Termos e Condições de Uso

Isenção de Responsabilidade Legal

Os termos e condições de uso desta plataforma têm a finalidade de estabelecer as regras e condições para a utilização deste serviço. É importante entender que esta página não deve ser considerada como aconselhamento jurídico, mas sim como um guia geral. Se você tiver necessidade de orientação jurídica específica, por favor, consulte um advogado. A Alligator não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização deste serviço.

Termos e condições - conceitos fundamentais

Os termos e condições são um conjunto de regras que regulam a relação entre o usuário e a empresa proprietária deste serviço. Esses termos definem as obrigações e responsabilidades de ambas as partes durante a utilização deste serviço. É importante ressaltar que os termos e condições podem variar de acordo com a natureza de cada serviço, então é essencial que você leia atentamente os termos e condições antes de utilizar este serviço.

O que incluir nos termos e condições

Os termos e condições deste serviço regulam diversos aspectos, tais como: quem pode utilizar este serviço, as formas de pagamento, as garantias oferecidas pela Alligator, a propriedade intelectual, o direito da Alligator de suspender ou cancelar a conta do usuário, entre outros. Para mais informações, consulte nossos termos e condições completos.